📜 Termos e Condições de Uso

Última atualização: Julho de 2026

Seja bem-vindo(a) à Gabiimagem.

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao acesso e utilização deste site, bem como às compras realizadas em nossa loja virtual.

Ao acessar nosso site, navegar pelas páginas, realizar um cadastro ou efetuar qualquer compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com as demais políticas disponibilizadas pela Gabiimagem Personalizados.

🏢 1. Identificação da Empresa

• Nome Fantasia: Gabiimagem Personalizados
• Razão Social: 55.219.905 RONIE WILLIAM VIANA MIOTE
• CNPJ: 55.219.905/0001-49
• Endereço: Rua Condor, nº 1B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22723-640
• E-mail: contato@gabiimagem.com.br
• WhatsApp: (21) 99679-5199

✨ 2. Sobre a GabiImIgem

A GabiImagem Personalizados atua no segmento de personalizados desde 2012, oferecendo soluções criativas para festas, eventos, lembranças e diversos projetos personalizados.

Desde 2015 comercializamos produtos digitais pela internet, atendendo clientes em todo o Brasil com segurança, praticidade e transparência.

Nosso compromisso é oferecer arquivos digitais de qualidade, atendimento eficiente e uma excelente experiência de compra.

🌐 3. Utilização do Site

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação brasileira;
• Fornecer informações verdadeiras durante cadastros e compras;
• Não praticar qualquer atividade que comprometa a segurança da plataforma;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não utilizar robôs, sistemas automatizados ou qualquer outro recurso que prejudique o funcionamento do site.

A GabiImagem Personalizados poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que utilizarem a plataforma em desacordo com estes Termos ou com a legislação vigente.

👤 4. Cadastro do Cliente

Algumas funcionalidades poderão exigir o cadastro do usuário.

O cliente é responsável por:

• Manter seus dados sempre atualizados;
• Informar corretamente nome, e-mail e demais informações solicitadas;
• Preservar suas credenciais de acesso, quando aplicável;
• Responder pela utilização de sua própria conta.

A GabiImagem Personalizados não se responsabiliza pelo uso indevido da conta decorrente da negligência do próprio usuário.

🛒 5. Compras

Todas as compras realizadas neste site estão sujeitas à disponibilidade dos produtos anunciados.

Cada produto possui uma página própria contendo informações como descrição, formatos disponíveis, requisitos de utilização e demais características.

Ao concluir uma compra, o cliente declara que leu atentamente todas as informações apresentadas na página do produto.

As regras específicas sobre:

• Produtos digitais;
• Entrega dos arquivos;
• Download;
• Licença de uso;
• Reembolso;
• Direito de arrependimento;
• Suporte ao cliente.

estão disponíveis na Política de Compra e Uso de Arquivos Digitais e na Política de Reembolso.

💳 6. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas especializadas e seguras, utilizando tecnologias modernas de proteção de dados.

As formas de pagamento disponíveis poderão incluir:

• PIX;
• Cartão de Crédito;
• Outras modalidades eventualmente disponibilizadas na loja.

A Gabiimagem Personalizados não armazena dados completos de cartões de crédito, senhas bancárias ou outras informações financeiras sensíveis.

A confirmação do pagamento é realizada pela instituição financeira responsável pela transação.

🎨 7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Gabiimagem Personalizados, incluindo arquivos digitais, artes, ilustrações, fotografias, textos, logotipos, identidade visual, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Salvo autorização expressa da empresa, é proibido:

• Revender os arquivos digitais originais;
• Compartilhar links de download;
• Distribuir gratuitamente os arquivos;
• Publicar os arquivos em sites, grupos, marketplaces ou redes sociais;
• Reivindicar autoria das artes ou materiais fornecidos pela empresa.

A aquisição de qualquer produto concede apenas a licença de uso descrita na respectiva página do produto.

🔒 8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• Processamento dos pedidos;
• Atendimento ao cliente;
• Comunicações relacionadas às compras;
• Emissão de documentos fiscais, quando aplicável;
• Cumprimento de obrigações legais.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

⚠️ 9. Limitação de Responsabilidade

A Gabiimagem Personalizados adota medidas para manter seu site disponível, seguro e atualizado. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de conexão ou situações alheias ao nosso controle.

A responsabilidade da empresa limita-se aos casos previstos na legislação aplicável, não abrangendo situações decorrentes de fatores externos ou do uso inadequado dos produtos pelo cliente, tais como:

• Incompatibilidade entre arquivos e softwares não informados na descrição do produto;
• Problemas relacionados aos equipamentos do próprio usuário;
• Perda de arquivos por ausência de backup;
• Utilização inadequada dos produtos adquiridos;
• Falhas em serviços, programas ou plataformas de terceiros.

📞 10. Atendimento ao Cliente

Nossa equipe está disponível para prestar suporte antes e após a compra através dos canais oficiais.

• E-mail: contato@gabiimagem.com.br
• WhatsApp: (21) 99679-5199

Horário de atendimento:

• Segunda a sexta-feira: 09h às 17h
• Sábado: 09h às 15h

🔄 11. Alterações destes Termos

A Gabiimagem Personalizados poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página e produzirá efeitos a partir de sua publicação.

⚖️ 12. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Eventuais controvérsias serão resolvidas na forma da legislação vigente.

🔗 13. Políticas Relacionadas

Para uma experiência completa e transparente, recomendamos a leitura das seguintes páginas:

• 📥 Política de Compra e Uso de Arquivos Digitais
• 🔄 Política de Reembolso
• 🔒 Política de Privacidade
• 📞 SAC
• 🏢 Sobre Nós

Ao continuar utilizando este site ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso.