©️ Política DMCA – Direitos Autorais e Remoção de Conteúdo

Última atualização: Julho de 2026

A Gabiimagem respeita a propriedade intelectual e atua de forma diligente para garantir que os conteúdos disponibilizados em sua loja virtual estejam em conformidade com a legislação aplicável.

Esta política estabelece o procedimento para comunicação de possíveis violações de direitos autorais e solicitação de remoção de conteúdo.

🏢 1. Identificação da Empresa

  • Nome Fantasia: Gabiimagem Personalizados
  • Razão Social: 55.219.905 RONIE WILLIAM VIANA MIOTE
  • CNPJ: 55.219.905/0001-49
  • Endereço: Rua Condor, nº 1B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22723-640
  • E-mail: contato@gabiimagem.com.br
  • WhatsApp: (21) 99679-5199

📄 2. Direitos Autorais

A Gabiimagem comercializa produtos digitais de autoria própria e, quando aplicável, conteúdos cuja utilização é permitida por seus respectivos titulares ou licenciadores.

Quando um produto contiver elementos pertencentes a terceiros, seus respectivos direitos permanecem de propriedade de seus autores ou titulares.

A aquisição de qualquer produto em nossa loja concede ao comprador apenas a licença de uso descrita na página do produto, não implicando transferência de direitos autorais ou de propriedade intelectual.

⚠️ 3. Solicitação de Remoção de Conteúdo

Se você acredita que algum conteúdo disponibilizado em nosso site infringe direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, poderá encaminhar uma notificação para análise.

Para que a solicitação possa ser processada com maior agilidade, recomendamos que contenha as seguintes informações:

  • Assinatura eletrônica ou identificação do titular dos direitos ou de seu representante;
  • Identificação da obra protegida supostamente violada;
  • Identificação do conteúdo questionado e sua localização (URL da página ou do produto);
  • Nome completo, endereço, telefone e e-mail para contato;
  • Declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado;
  • Declaração de que as informações fornecidas são verdadeiras e de que o solicitante possui legitimidade para representar o titular dos direitos.

🔍 4. Análise da Solicitação

Após o recebimento da notificação, a Gabiimagem analisará as informações apresentadas e poderá:

  • Solicitar documentos ou informações complementares;
  • Entrar em contato com o reclamante;
  • Suspender temporariamente o conteúdo durante a análise;
  • Remover definitivamente o material, caso seja constatada a violação.

Cada solicitação será analisada individualmente.

📞 5. Contato para Notificações

As comunicações relacionadas a direitos autorais poderão ser enviadas pelos canais oficiais:

🔄 6. Reembolsos

Eventuais solicitações de reembolso relacionadas à indisponibilidade de produtos ou remoção de conteúdo serão analisadas conforme nossa 🔄 Política de Reembolso e Cancelamento e a legislação aplicável.

🚫 7. Denúncia de Abusos

A Gabiimagem adota política de tolerância zero para conteúdos que violem direitos autorais, propriedade intelectual ou qualquer disposição legal.

Se identificar qualquer irregularidade em nosso site, envie um relato detalhado para:

  • E-mail: contato@gabiimagem.com.br

🔗 Links Úteis

A Gabiimagem valoriza os direitos de propriedade intelectual e está comprometida em atender prontamente solicitações legítimas relacionadas à proteção de direitos autorais.